QUESTÃO DE ORDEM!
QUESTÃO DE ORDEM
O Presidente Deve ou Pode DISCUTIR uma matéria em uma reunião, quando esta foi por ele, posta em discussão?
Estamos acostumados, nas reuniões de concílio, ouvirmos a expressão: "Questão ordem senhor presidente!"
O que isto significa?
Bem, significa que alguma coisa não está de acordo com o manual que rege a ORDEM e a ÉTICA conciliar.
Neste caso, deve o interventor que apelou pela questão de ordem indicar o texto constitutivo que aponta o equívoco.
Estou escrevendo esta matéria, em virtude de haver solicitado questão de ordem em um concílio que ora participava como membro correspondente (CI/IPB Art.66,al"d"), fazendo uso da palavra solicitei uma questão de ordem quando presidente usou a palavra para discutir uma matéria. Que, neste caso, deveria ele, tendo interesse em discutir a matéria, que passasse a presidencia ao vice-presidente e somente depois da matéria votada, retornasse à presidência.
Imediatamente o referido irmão questionou-me onde estava a questão de ordem no manual presbiteriano, além de afirmar que o próprio presidente da IPB age assim na reunião do SC/IPB. E, sob as vistas dos conciliares silenciosos, continuou a discursar soberanamente, e a matéria em discussão teve seu final de acordo com a orientação do presidente.
Fiquei sem resposta, minha pressão foi a 20 ou mais. Consultei meus amigos do Whatsapp, mais nenhum pode dar uma resposta devida, o máximo que sabiam é que esta ação era "praxe" ou, "costume" da igreja.
Não me dei por vencido e me coloquei a estudar o assunto e cheguei às seguintes conclusões:
Primeiro, afirmei para mim mesmo, que os anos que tive o privilégio de presidir um concílio, o fiz sob a orientação dos meus colegas pastores que me inspiraram, e me ensinaram que o presidente de um concílio não deve ser o "dono" da casa, mas o "moderador". Aliás, no presbiterianismo, a figura do presidente é a figura de um "primeiro ministro", como nos parlamentos. Ele é o "moderador", e não um "bispo" como nos governos "episcopais".
Em segundo lugar, preservei o que herdamos da Igreja Presbiteriana norte americana, este costume de alternar a presidência para que se discuta uma matéria, tornou-se praxe parlamentar, foi inserido em nossa cultura parlamentar, desde Simonton e os primórdios dos concílios presbiterianos.
Terceiro, em nossa constituição promulgada em 1950, ficou muito claro nas funções do presidente não contempla "discutir a matéria", ele pode até falar, desde que seja por questão de ordem, decidindo-as ou submetendo-as ao plenário.
Quarto, continuo a perseverar que nossa "questão de ordem", neste particular, vem da "praxe" parlamentar de nossos concílios.
O texto da CI/IPB - Reg. Int. dos Presbitérios - Capítulo IV do Funcionamento do concílio, al. "e" da ordem parlamentar.
O Art. 35 diz que os seus membros devem dirigir-se ao presidente, ao discursarem sobre uma matéria."
Ficaria inoportuno que o presidente dirigisse a palavra a sí próprio.
Portanto, poupando a presidência de tão visível "incoerência", sirvamos a ética e sejamos moderadores! Não custa nada entregar a presidência ao vice, e discutir a matéria com a devida propriedade, e depois da matéria votada, retornar ao seu lugar.
Finalmente, fiquei em paz!
Espero que os presidentes, por mais interesse que tenham na matéria, sejam capazes de abrir mão da sua presidência para que a casa decida sem "comandos", "interferências" e "induções", daquilo que achamos que está correto em momentos acalorados dos plenários de um concílio.
Pela pureza das decisões conciliares.
Um forte abraço!
REVWS
postado por Walter de Sousa @ março 30, 2020
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